[TESTE] Mineração de pequeno porte no Brasil: o que muda em 2026
A nova regulamentação da ANM redesenha o teto de faturamento e a exigência ambiental para PLG e PMLP. Um resumo objetivo do que sai e do que entra.
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O que a resolução 128 muda na prática
A ANM publicou em maio a Resolução 128, alterando parâmetros do Regime de Licenciamento Mineral e da Permissão de Lavra Garimpeira. O impacto no dia-a-dia dos operadores é maior do que parece.
Pontos-chave
- ◆Teto de produção anual atualizado por substância.
- ◆Estudo ambiental simplificado ganhou dois novos anexos obrigatórios.
- ◆Prazo de renovação passou a ser bienal.
Para o pequeno operador, a mensagem é: adequação em 2026, ou perda de outorga em 2027.
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Falar com Daniel Mors![[TESTE] Barras de ouro: por que 1 kg voltou ao radar dos family offices](https://images.unsplash.com/photo-1610375461369-d613b564f4c4?w=1600&q=80)
